Curiosidades

Lei do Ventre Livre, o começo de uma luta pela liberdade

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A história do Brasil não foi feita só de glórias. Infelizmente, a escravidão foi um fato real, que teve início com a vinda dos africanos, trazidos pelos portugueses para trabalharem na produção de açúcar e café.

Apesar de ter sido uma prática comum no Brasil do século XIX, muitos países não concordavam com a escravidão, principalmente os industrializados, como a Inglaterra. Para eles, o trabalhador deveria ser remunerado pelos seus serviços. E foi justamente a Inglaterra que pressionou o Brasil a deixar de ser um país escravocrata.

Muitas lutas foram travadas para que as mudanças começassem a ocorrer. Uma das primeiras leis que beneficiaram os escravos foi a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” que foi promulgada em 28 de setembro de 1871. Essa lei considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir desta data.

Apesar de ter sido um avanço para a época, essa lei não era a ideal. Isso porque as crianças ficariam sob a custódia dos seus donos ou do estado até os seus 21 anos, depois desta idade poderiam ficar livres. Até lá, no entanto, eles acabariam servindo como escravos da mesma forma. Esta lei, porém, não chegou a beneficiar ninguém, pois em 1888 foi promulgada a Lei Áurea, que traria a liberdade a todos os escravos.

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